O dia a dia de um trabalhador não é nada fácil, ele vive rodeado de suas atividades rotineiras, contudo sua rotina pode se tornar extremamente negativa, caso ocorra um acidente de trabalho.
Afinal, não é somente sobre o sofrimento físico, todos os desafios emocionais se entrelaçam as questões financeiras que rapidamente surgem.
É nessas horas que a lei aparece como uma proteção nessas situações, não somente para validar a dor física, mas também para se fazer presente e gerar uma segurança após tamanho abalo psicológico e financeiro. Sempre é uma situação complicada, mas a lei está presente para garantir todos os direitos nesse momento.
Claro que ninguém deseja que um acidente ocorra, mas é essencial saber como reagir e quais são os direitos assegurados ao trabalhador, perante todo esse labirinto legal.
É preciso que você, como empresa, esteja preparado para saber como proceder decorrente dessas situações, e agir ao lado da justiça.
Neste artigo vamos te auxiliar a como prevenir os acidentes de trabalho com os seus funcionários, evitando o prejuízo físico, psicológico e financeiro deles.
É fundamental que você conheça seus direitos e saiba como agir em relação ao seu negócio em um momento de adversidade como esse, para atuar ao lado do que garante a legislação trabalhista.
Vale ressaltar que todos os tipos de negócio precisam garantir a segurança dos seus trabalhadores, independente do setor (público ou privado), o tipo de atuação dos funcionários (doméstico, rural ou urbano) ou regime do trabalhador (autônomo).
É preciso estar em dia com todas as atualizações e aspectos da lei, para conhecer seus direitos e responsabilidades. Com esse intuito desenvolvi esse artigo, para te auxiliar nesse processo, e evitar ao máximo que seus funcionários passem por algum acidente.
Fica aqui, confira o artigo comigo!
O que são os acidentes de trabalho?
O acidente de trabalho é caracterizado quando ao realizar o exercício de uma atividade o profissional sofra algum dano, podendo virar lesões corporais ou perda na capacidade de atuação, ou até mesmo em casos extremos, a morte.
A lesão corporal é caracterizada como um dano físico direto, a exemplo de uma amputação ou quebra de osso, já no caso da perturbação funcional, seria relacionado ao desenvolvimento de alguma deficiência como perda auditiva ou de visão.
Responsabilidade do empregador
Todo acidente de trabalho, é responsabilidade da empresa. Portanto, você, empregador, precisa estar atento as condições de trabalho dos seus funcionários.
Afinal, é exigido que todas as empresas assumam responsabilidade legal em criar um ambiente de trabalho seguro que minimize as possibilidades de acidente.
Essa prática necessita de um manual dos cumprimentos de exigência e saúde estabelecidos pelas normas regulamentadas de segurança.
Caso ocorra uma eventualidade e o profissional sofra um acidente, o empregador precisa prestar socorro imediato, incluindo levar a vítima ao atendimento médico, e fornecer todo suporte para a família e vítima.
Se o empregador se omitir a fornecer um socorro, pode gerar danos irreparáveis, inclusive o falecimento do trabalhador, o tornando passível de indenização por danos morais.
A postura de prestar apoio ao funcionário vai além das necessidades legais, demonstra uma postura positiva e ética por parte da empresa, evidencia a importância que ela dar ao bem-estar de seus funcionários.
Comunicação de Acidente de Trabalho
Toda empresa precisa conhecer o documento de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), e ela precisa obrigatoriamente elaborar no primeiro dia útil após a eventualidade, e imediatamente em casos de morte.
Caso a empresa não cumpra com essa obrigação deverá pagar uma multa, com valores que variam entre o limite mínimo e máximo e do salário de contribuição.
O preenchimento desse documento (CAT), afinal, é um meio de informar ao INSS acerca do acidente, o que possibilita uma passagem da situação do trabalhador para a perícia e a concessão de benefícios, caso seja necessário.
Além disso, esse documento é de extrema relevância para o profissional que foi vítima do acidente, o tornando importante para a sua assistência posterior ao ocorrido, por meio do INSS.
Ademais, esse documento também nos permite conhecer os termos estatísticos e fiscais acerca dessas eventualidades, sendo de extrema importância para o governo.
O envio do CAT garante a responsabilidade do seu negócio com o empregado afetado, e reforça a sua responsabilidade como empresa e segurança do trabalho, portanto garanta que haja um envio e uma correta elaboração.
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