O que é segurança do trabalho

Segurança do trabalho: o que é, suas normas e responsabilidades!

Você provavelmente já ouviu falar sobre segurança do trabalho, mas talvez não tenha dado a devida importância a esse tema ou não tenha se interessado em saber a fundo sobre ele. No entanto, entender o que é, conhecer as normas e principalmente as responsabilidades do tema é fundamental para as empresas.

Conhecer a segurança do trabalho (ST) e fomentá-la é algo importante mesmo para aquelas empresas que não são obrigadas a ter um setor especializado nisso. A ST garante que os profissionais e pessoas que passam diariamente pelo ambiente da empresa estejam resguardadas em caso de situações de riscos, afinal, a atuação primordial da segurança do trabalho é a prevenção de acidentes.

Ao longo desta leitura, você poderá se familiarizar mais com o tema, com as diretrizes e ofícios da ST. Confira o texto na íntegra e saiba tudo a respeito!

O que é a segurança do trabalho?

Independentemente do ramo de uma empresa, ela está passível de apresentar riscos às pessoas que a frequentam, além disso, acidentes sempre podem ocorrer, principalmente se não houver os devidos cuidados para evitá-los.

Ao pensar sobre a relevância de cuidar das pessoas, pensou-se sobre a ST e criou-se um conjunto de normas e medidas voltadas para a prevenção de riscos dentro das empresas. Com elas, é possível se preparar para possíveis perigos ocupacionais e resguardar os colaboradores.

É válido dizer que a segurança do trabalho não se limita à prevenção de acidentes físicos, mas também às ações que evitam doenças derivadas do trabalho, como por exemplo, doenças causadas por esforço repetitivo ou pela exposição aos produtos químicos de uma fábrica. O incentivo à saúde também faz parte das medidas de segurança do trabalho.

Quais são as normas e responsabilidades da segurança do trabalho?

Para lidar com a segurança do trabalho, é necessário seguir as Normas Regulamentadoras (NR’s) que regem a segurança laboral. Essas normas são determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é responsável por estudar medidas de segurança e fornecer as normas e recomendações ideais para que as empresas apliquem a segurança em seus espaços.

As responsabilidades da ST não se limitam às 36 NR’s vigentes e determinadas pelo MTE, mas, em geral, elas norteiam os responsáveis pelo tema nas empresas. Além do ministério, a Comissão Nacional de Energia Nuclear estabelece normas de segurança sobre proteção radiológica, por exemplo.

Quem se responsabiliza pela segurança do trabalho em uma empresa?

Como dito, nem todas as empresas têm a obrigação de ter um setor especializado em ST. Pequenas empresas acabam sendo isentas disso, sendo necessário apenas que empresas que tenham ao menos 20 funcionários implementem um plano de ação preventivo e medidas pensadas para a saúde laboral.

Apesar de empresas menores não terem a obrigação legal de garantir a segurança do trabalho dentro do ambiente laboral, faz-se imprescindível promover isso.

Para isso, é possível destinar pessoas específicas para atuar na linha de frente da segurança do trabalho. As empresas podem então montar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e contar com os votos dos colaboradores para montar a equipe.

Além disso, segundo o Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho (SESMT), a maioria das empresas precisam de um técnico de segurança do trabalho e ele pode dar o suporte que a CIPA precisa para entregar um ambiente saudável e preventivo para que os colaboradores trabalhem.

Por exemplo, em empresas com mais de 400 colaboradores, é obrigatório ter um profissional da área, além de um setor específico para atuar na segurança do trabalho do edifício.

A presença de um técnico de segurança do trabalho faz-se ainda mais importante a depender da categoria da empresa, visto que alguns propósitos e nichos de trabalho oferecem mais riscos do que outros para as pessoas.

Qual a importância da segurança do trabalho?

As normas regulamentadoras e as pessoas designadas para lidar com a ST não são em vão. Na realidade, elas são fundamentais para evitar acidentes e riscos consideráveis para as pessoas que transitam nas empresas diariamente.

Além disso, o manuseio de máquinas e as rotinas de trabalho em si podem ser prejudiciais a médio e longo prazo se não tiverem cuidados importantes. O interessante da segurança do trabalho é que a sua atuação é preventiva, então as medidas são tomadas de modo que as situações-problema sejam evitadas.

Isso ajuda a manter a saúde dos colaboradores, além de manter o ambiente propício para um trabalho saudável e seguro. Para isso, quem exerce a segurança do trabalho:

  • Identifica possíveis riscos (sejam à saúde física ou mental das pessoas; analisa estruturas e máquinas, etc.);
  • Promove a criação de planos preventivos, corretivos e emergenciais;
  • Envolve os colaboradores e os educa (direta e indiretamente) para ter rotinas mais saudáveis, entre outros aspectos.

Conheça algumas medidas de segurança do trabalho

Agora que você já se familiarizou com a segurança do trabalho, está na hora de conhecer algumas ações que de fato previnem acidentes e trabalham para a conservação da saúde das pessoas e estruturas nas empresas! Confira:

Norma Regulamentadora nº 06: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

A NR 06 é uma das mais conhecidas, pois ela diz respeito aos famosos EPI’s, os equipamentos de proteção individual. Segundo essa norma, a empresa é obrigada a fornecer para os colaboradores os equipamentos específicos para a função de risco que eles irão exercer.

A relevância dos EPI’s é tamanha que pode salvar vidas e, por isso, essa norma deve ser levada tão a sério. Além de fornecê-los, as empresas devem garantir que os equipamentos tenham o selo de aprovação do Ministério do Trabalho e de instituições especializadas e que são novos e em perfeito estado para uso, sendo necessário trocar sempre que os EPI’s forem comprometidos. O descumprimento da norma foge à lei e acarreta multa para a empresa.

Norma Regulamentadora nº 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Uma outra NR relevante é a que trata sobre a segurança em espaços, máquinas e serviços relacionados à eletricidade. Como se sabe, os riscos elétricos podem ferir gravemente uma pessoa podendo causar até a morte.

Além disso, os riscos podem comprometer toda a empresa e por isso todo cuidado é crucial! Por isso, a NR 10 disserta sobre isolamento, sinalização, orientação e bloqueio de riscos elétricos.

Essas são apenas algumas das normas da segurança do trabalho, mas é possível consultar todas as normas regulamentadoras no site do Governo Federal. E para saber mais informações sobre a segurança do trabalho ou sobre a CIPA, você pode conferir o nosso blog! Até a próxima!

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